jun 28, 2018 | Decisões TST, Reforma Trabalhista
Em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (21/6), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as normas de direito processual instituídas pela Reforma Trabalhista só valem para ações novas, propostas após a vigência da Lei 13.467/2017. Os...
jun 28, 2018 | Decisões STF, Reforma Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta quinta-feira (28/6), ações diretas de inconstitucionalidade sobre Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), incluindo um dos pontos mais sensíveis da nova regra: a contribuição sindical facultativa, condicionada à autorização...
maio 22, 2018 | Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, mesmo os que tiveram início antes da edição da lei 13.467/2017. O esclarecimento consta em parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura. De...
maio 10, 2018 | Decisões TST, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
BRASÍLIA – Quase um ano depois de promulgada a reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira o primeiro julgamento de uma ação contra trechos da mudança. Está em discussão a nova regra que restringe o benefício da gratuidade,...
