ago 19, 2019 | Decisões TST, Direito do Trabalho
13/08/19 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes nos últimos oito anos do contrato. Segundo a Turma, a...
jul 8, 2019 | Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
08/07/2019 – Em sentença proferida recentemente pela 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, o Juiz do Trabalho Fernando Reichenbach garantiu a empregado da Caixa o direito ao pagamento do adicional de quebra de caixa por exercer as funções de caixa, no valor...
set 4, 2018 | Decisões STF, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional nesta quinta-feira, por 7 votos a 4, a terceirização de atividades-fim das empresas, liberando a adoção dessa medida pelas companhias. O julgamento havia sido interrompido na quarta, quando o placar...
maio 29, 2018 | Decisões TST, Direito do Trabalho
Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização por danos morais ao conseguir comprovar o assédio moral perpetrado por sua chefe. A decisão é da 2ª Turma do...
maio 22, 2018 | Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, mesmo os que tiveram início antes da edição da lei 13.467/2017. O esclarecimento consta em parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura. De...
maio 10, 2018 | Decisões TST, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
BRASÍLIA – Quase um ano depois de promulgada a reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira o primeiro julgamento de uma ação contra trechos da mudança. Está em discussão a nova regra que restringe o benefício da gratuidade,...
