set 4, 2018 | Decisões STF, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional nesta quinta-feira, por 7 votos a 4, a terceirização de atividades-fim das empresas, liberando a adoção dessa medida pelas companhias. O julgamento havia sido interrompido na quarta, quando o placar...
jun 28, 2018 | Decisões STF, Reforma Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta quinta-feira (28/6), ações diretas de inconstitucionalidade sobre Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), incluindo um dos pontos mais sensíveis da nova regra: a contribuição sindical facultativa, condicionada à autorização...