ago 19, 2019 | Decisões TST, Direito do Trabalho
13/08/19 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes nos últimos oito anos do contrato. Segundo a Turma, a...
ago 1, 2019 | Decisões JF
01/08/2019 – Atualização Mais uma sentença favorável ao contribuinte da FUNCEF foi proferida pela Justiça no começo desta semana, em 29/07/2019. O Juiz Federal Eduardo Kahler Ribeiro, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, reconheceu o direito de uma bancária...
jul 8, 2019 | Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
08/07/2019 – Em sentença proferida recentemente pela 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, o Juiz do Trabalho Fernando Reichenbach garantiu a empregado da Caixa o direito ao pagamento do adicional de quebra de caixa por exercer as funções de caixa, no valor...
jul 8, 2019 | Decisões JF
08/07/2019 – Em decisões recentes proferidas nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, a Justiça decidiu que as as Contribuições Extraordinárias pagas à FUNCEF a título de equacionamento do Plano de Previdência privada são isentas de Imposto de Renda. Por...
set 4, 2018 | Decisões STF, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional nesta quinta-feira, por 7 votos a 4, a terceirização de atividades-fim das empresas, liberando a adoção dessa medida pelas companhias. O julgamento havia sido interrompido na quarta, quando o placar...
